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Respondida
3978832
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz de Direito
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Direito das Sucessões
Inventário, Partilha e Arrolamento (Art. 1.991 ao 2.027)
Sobre os sonegados, assinale a alternativa correta.
A
A sonegação pode ser arguida a qualquer tempo, enquanto não encerrada a sucessão, mas a sua configuração se dá até o momento das primeiras declarações.
B
Falecido o sonegador no curso da ação de sonegados, seus herdeiros recebem o que a ele caberia nos bens sonegados.
C
O sonegador deve ser interpelado, para se configurar a sonegação, desde que ele seja inventariante.
D
A pena de sonegados envolve uma responsabilidade necessariamente subjetiva, por culpa ou dolo.
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