- Código PenalCrimes Contra o Patrimônio
- Código PenalCrimes Contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos
O Código Penal (CP) traz em seu art. 155 a tipificação do
crime de Furto, um dos delitos de maiores taxas de
ocorrência, dentre os elencados entre “Dos Crimes contra
o Patrimônio”.
Quais práticas delituosas também são tipificadas neste Título II do CP, EXCETO?
Quais práticas delituosas também são tipificadas neste Título II do CP, EXCETO?
