O AEE é considerado uma alternativa ao ensino regular para alunos com deficiências severas, sendo substitutivo às classes comuns.

Cabe à Diretoria de Ensino a elaboração do plano de AEE, e sua execução compete ao professor da sala de recursos multifuncionais.

O cronograma de atendimento do AEE deve ser flexibilizado em função da disponibilidade da sala de recursos e da disponibilidade do professor responsável.

Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial.

O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no mesmo turno da escolarização.