4029242
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Provas:
Para fins de licenciamento de atividades econômicas, o
Decreto Municipal nº
20.028/2024 prescreve como critérios de avaliação de risco, no mínimo, a