Com base nas Diretrizes Pedagógicas dos Centros Interescolares de Línguas (CILs), julgue o item a seguir.
A Lei Distrital nº 5.536/2015 assegurou o direito de acesso da comunidade, independentemente da existência de vagas disponíveis.
A Lei Distrital nº 5.536/2015 assegurou o direito de acesso da comunidade, independentemente da existência de vagas disponíveis.