Magna Concursos
3825263 Ano: 2025
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: QUADRIX
Orgão: CAU-MA
Provas:

De acordo com a legislação urbanística vigente, julgue os itens a seguir, especialmente no que se refere ao parcelamento do solo e à mobilidade urbana.

A infraestrutura mínima exigida para parcelamentos situados em Zonas Habitacionais de Interesse Social (ZHIS) são vias de circulação, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e energia elétrica domiciliar.

 

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