De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal. 3.ed. Brasília de 2017, as doenças especificadas em Lei são aquelas citadas nominalmente em legislações específicas e que garantem direitos diferenciados aos seus portadores. Tomando por base este manual, das patologias abaixo, a que NÃO se apresenta como uma doença especificada em Lei é: