A Resolução CNAS n. 109, de 11 de novembro de 2009,
aprovou
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, organizados por níveis
de complexidade do SUAS: Proteção Social Básica e
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
Dentre os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
tem
o
Serviço
de
Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades, exceto: