4042291
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Viseu-PA
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Viseu-PA
Provas:
"É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e
do poder público assegurar à pessoa idosa, com
absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à
Saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte,
ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à
dignidade, ao respeito e à convivência familiar e
comunitária." (Estatuto da Pessoa Idosa). Sobre o
assunto, apenas não se pode afirmar: