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Respondida
3731192
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Itatiba-SP
Provas:
Fiscal Ambiental
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Lei 12.651/2012: Novo Código Florestal
Em função da Lei Federal nº 12.651/12, é(são) considerada(s) atividade(s) eventual(ais) ou de baixo impacto ambiental:
A
atividades e obras de defesa civil.
B
a implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais.
C
construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.
D
implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados.
E
plantio de espécies exóticas produtoras de castanhas e outros produtos vegetais.
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