- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaContra a Administração da JustiçaFalso testemunho ou falsa perícia
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar
que a caracterização do crime de falso testemunho, ou falsa
perícia, pressupõe que o indivíduo faça afirmação falsa, negue ou
cale a verdade como
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