Questão 3942348

3942348 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC

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Professor - Artes/Teatro
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Professor - Dança
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Professor - Dança/Ballet
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Professor - Educação Física/Jiu-Jitsu
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Professor - Educação Física/Judô
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Professor - Educação Física/Programa Criança e Adolescente/Capoeira
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Professor - Educação Física/Programa Criança e Adolescente/Xadrez e Natação
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Professor - Música - Violão e Violino
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Professor - Música/Violão
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Professor - Música/Violino
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Professor - Pedagogia/Programa Adolescente Aprendiz
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ECAGeralDa Prevenção

De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assegurando condições que promovam seu desenvolvimento integral. Essa política preventiva compreende também:

Implementação de ações intersetoriais de caráter educativo, incentivo à prática esportiva e democratização do acesso a bens culturais e recreativos.

Estabelecimento de programas socioeducativos, apoio à expressão cultural e valorização da aprendizagem como forma de proteção social.

Promoção do acesso à informação, à cultura, ao esporte, ao lazer e a produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

Ampliação da oferta de atividades artísticas e esportivas, estímulo à participação social e promoção de ambientes educativos integrados.

Garantia de frequência escolar, incentivo ao rendimento educacional, apoio à formação ética e fortalecimento das responsabilidades parentais.

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