De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei n.º 9.394/1996), são finalidades da Educação Básica:
Desenvolver o educando, assegurar-lhe a apropriação da leitura e da escrita e dos conceitos básicos matemáticos.
Formar o educando, assegurar-lhe a formação cidadã e a apropriação dos bens culturais historicamente produzidos pela humanidade.
Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação para o trabalho e a vida em sociedade.
Formar o educando, assegurar-lhe o desenvolvimento cultural e a preparação para o trabalho.
Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
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