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Respondida
4051712
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Sanitário
Banca:
IGECAP
Orgão:
Pref. São Domingos-PB
Provas:
Fiscal Sanitário
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Na esfera da vigilância sanitária de produtos, configura infração sanitária de natureza grave, nos termos da Lei nº 6.437/77, a prática relacionada à:
A
Concentração elevada de consumidores em períodos de pico de demanda.
B
Instalação de sistema de climatização na área de atendimento ao público.
C
Concessão de descontos promocionais em épocas de baixa sazonalidade.
D
Manutenção em estoque, para fins de comercialização, de produtos com prazo de validade expirado.
E
Utilização de plataformas digitais para publicidade de produtos e serviços.
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