3935799
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Itapoá-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Itapoá-SC
Provas:
O ECA, Lei 8.069/1990, dispõe sobre a matrícula
escolar. Segundo o texto legal:
