A Inteligência Artificial (IA) representa uma

oportunidade única para impulsionar o desenvolvimento em

direção a um futuro mais equitativo, promovendo a

inovação, aumentando a produtividade, avançando práticas

sustentáveis e melhorando a vida das pessoas em todo o

planeta de maneira concreta.

Para atingir esse objetivo, a governança global da IA

deve mitigar riscos potenciais e atender às necessidades de

todos os países, especialmente os do Sul Global. Ela deve

operar conforme estruturas regulatórias nacionais e a Carta

das Nações Unidas, respeitar a soberania, bem como ser

representativa, orientada para o desenvolvimento, acessível,

inclusiva, dinâmica, responsiva, fundamentada na proteção

de dados pessoais, nos direitos e interesses da humanidade,

na segurança, na transparência, na sustentabilidade e

conducente à superação das crescentes brechas digitais e de

dados, dentro de e entre os países. É necessário um esforço

global coletivo para estabelecer uma governança de IA que

represente nossos valores compartilhados, mitigue riscos,

construa confiança e garanta colaboração e acesso

internacional amplo e inclusivo, incluindo capacitação para

países em desenvolvimento, com as Nações Unidas no

centro.

A proliferação de iniciativas de governança e as

visões divergentes na coordenação multilateral em nível

internacional podem agravar as assimetrias existentes e a

lacuna de legitimidade da governança global em questões

digitais, erodindo ainda mais o multilateralismo.

De forma a apoiar debate construtivo em direção a

uma abordagem mais equilibrada, nós, os líderes do BRICS,

concordamos com um conjunto de diretrizes para promover

o desenvolvimento, a implantação e o uso responsável de

tecnologias de IA para o desenvolvimento sustentável e o

crescimento inclusivo. Essas diretrizes, que se referem

estritamente ao uso da IA no domínio não militar, devem ser

aplicadas por meio das estruturas nacionais ou

internacionais aplicáveis, bem como por meio do

desenvolvimento de padrões e protocolos interoperáveis, em

processos inclusivos, transparentes e baseados em consenso.

Declaração dos Líderes do Brics sobre Governança Global da Inteligência Artificial. Disponível em: https://brics.br/pt-br/documentos/documentos-da-presidencia-brasileira. Acesso em: 6 jul. 2025.