A indústria Alfa S.A., cuja atividade principal é a
fabricação de alimentos, sem atuação no setor imobiliário,
recebeu de seu acionista um imóvel urbano avaliado em
R$ 1.000.000 para integralização de capital no montante de
R$ 700.000. O excedente de R$ 300.000 foi utilizado para quitar
uma dívida particular do acionista junto à própria Alfa S.A. O
município Y, local da sede da empresa, possui valor venal de
referência para o IPTU e pretende cobrar o ITBI com base nesse
valor de referência, que é de R$ 1.200.000.
Considerando a situação hipotética precedente e o que estabelecem a CF, o CTN e a jurisprudência dominante dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da incidência de ITBI sobre a operação de integralização de capital descrita.
Considerando a situação hipotética precedente e o que estabelecem a CF, o CTN e a jurisprudência dominante dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da incidência de ITBI sobre a operação de integralização de capital descrita.