3770306
Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Para orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da vegetação nativa no Estado de São Paulo, a Resolução CONAMA Nº 001/94 define a vegetação primária e secundária nos estágios pioneiro inicial, médio e avançado de regeneração de Mata Atlântica. Assim, de acordo com essa Resolução, são características da vegetação secundária das Florestas Ombrófilas Estacionais em estágio