Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial não poderá ficar responsável por sua preservação.

Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, recolhido e não apenas constatado, que se relaciona à infração penal.

A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio apenas no ato da coleta deste.

Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio no seu reconhecimento exceto no momento do descarte.