Durante uma operação da Polícia Federal para reprimir o garimpo
ilegal em terra indígena demarcada, os agentes públicos foram
surpreendidos por disparos de arma de fogo vindos da floresta.
Houve troca de tiros e o garimpeiro Antônio foi morto.
A perícia constatou que o disparo que matou Antônio partiu da arma portada pelo policial Luiz, que alegou ter atirado em direção à área de onde vieram os disparos, mesmo sem identificar visualmente os alvos, pois acreditou estar sob ataque. Luiz foi denunciado por homicídio culposo e sua defesa sustenta a ocorrência de estado de necessidade e legítima defesa putativa.
Sobre essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
A perícia constatou que o disparo que matou Antônio partiu da arma portada pelo policial Luiz, que alegou ter atirado em direção à área de onde vieram os disparos, mesmo sem identificar visualmente os alvos, pois acreditou estar sob ataque. Luiz foi denunciado por homicídio culposo e sua defesa sustenta a ocorrência de estado de necessidade e legítima defesa putativa.
Sobre essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.