A educação em direitos humanos deve estruturar-se na supremacia cultural e ambiental, garantindo a seletividade do acesso ao ensino, permanência e conclusão, a equidade (étnico-racial, religiosa, cultural, territorial, físico-individual, geracional, de gênero, de orientação sexual, de opção política, de nacionalidade, dentre outras) e a falta da qualidade da educação.

A casa de cada aluno, como espaço privilegiado para a construção e consolidação da cultura de direitos humanos, deve assegurar que os objetivos e as práticas a serem adotados sejam coerentes com os valores e princípios da educação em direitos humanos.

A educação em direitos humanos, por seu caráter coletivo, democrático e participativo, deve ocorrer em espaços marcados pelo entendimento da opinião de cada indivíduo, pelo respeito e pela imprudência.

A educação deve ter a função de desenvolver uma cultura de direitos humanos em todos os espaços sociais.

A educação em direitos humanos deve ser um dos eixos periféricos da educação básica e dispensável ao currículo, a formação inicial e continuada dos profissionais da educação, o projeto político-pedagógico da escola, os materiais escolares, o modelo de gestão e aprendizagem.