O fornecimento de EPI é responsabilidade exclusiva do trabalhador, que deve adquirir e utilizar os equipamentos por conta própria, sem interferência do empregador.

A utilização de EPI é obrigatória apenas em atividades de alto risco, como trabalhos em altura ou com eletricidade, sendo desnecessária em atividades consideradas de baixo risco.

A empresa deve fornecer os EPIs adequados aos riscos a que os trabalhadores estão expostos, garantindo que os equipamentos sejam adequados ao tipo de trabalho, bem como promover treinamento para os corretos uso e conservação.

O uso de EPI pode ser dispensado caso o trabalhador considere que o equipamento é desconfortável, pois a norma permite que a escolha do EPI seja feita pelo próprio trabalhador, desde que não haja riscos evidentes.

A responsabilidade pela adequação, pelo fornecimento e pelo uso correto do EPI recai apenas sobre o trabalhador, não sendo necessário que o empregador realize fiscalizações periódicas ou forneça orientações sobre os riscos.