Uma entidade autárquica estadual recebeu, por doação, um
edifício de quatro andares que estava sob gestão da Secretaria de
Patrimônio da União (SPU). O termo de doação informou que o
imóvel estava avaliado em R$ 7 milhões. Desde a sua construção,
o edifício foi utilizado por dez anos para atividades
administrativas, mas na data da doação estava desocupado havia
dois anos. A equipe da superintendência de infraestrutura da
autarquia realizou vistoria no imóvel e concluiu que ele se
encontra em bom estado, sem comprometimentos estruturais,
sendo necessários reparos moderados. A SPU costuma adotar
uma vida útil contábil padrão de 30 anos para imóveis usados em
atividades administrativas. Esse mesmo padrão é adotado pela
entidade autárquica.
Considerando o caso hipotético apresentado, as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para tratamento da depreciação e definição de vida útil de bens usados anteriormente à posse pela Administração Pública, é correto afirmar que a autarquia:
Considerando o caso hipotético apresentado, as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para tratamento da depreciação e definição de vida útil de bens usados anteriormente à posse pela Administração Pública, é correto afirmar que a autarquia: