Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

Terras tradicionalmente habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Forma de organização cooperativa de produção agrícola, onde diversas famílias unem seus recursos e força de trabalho para produzirem bens, com o objetivo de atender o mercado externo.

Conjuntos de unidades agrícolas distribuídas em lote, que deve ser explorado pela família beneficiada.

Conjunto de indivíduos composto por família que explore uma combinação de fatores de produção, com a finalidade de atender à própria subsistência e à demanda da sociedade por alimentos e por outros bens e serviços, que resida no estabelecimento ou em local próximo a ele.