Questão 3867753

3867753 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Serra-ES

Provas:

Conforme previsão da Lei nº 2.377/01, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor − CONDECON, reunir-se-á ordinariamente:

01 vez a cada três meses e extraordinariamente sempre que convocado pelo Presidente ou por solicitação da maioria de seus membros.

01 vez a cada dois meses e extraordinariamente sempre que convocado pelo Presidente ou por solicitação da maioria de seus membros.

01 vez a cada quatro meses e extraordinariamente sempre que convocado pelo Presidente ou por solicitação da maioria de seus membros.

01 vez a cada doze meses e extraordinariamente sempre que convocado pelo Presidente ou por solicitação da maioria de seus membros.

01 vez a cada seis meses e extraordinariamente sempre que convocado pelo Presidente ou por solicitação da maioria de seus membros.

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