A porção de carboidratos ofertada deve ser diferenciada de acordo com o nível de escolaridade dos estudantes, conforme suas necessidades nutricionais diárias.

É obrigatória a inclusão de alimentos fonte de vitamina A pelo menos 5 (cinco) dias por semana nos cardápios escolares.

Em unidades escolares que ofertam alimentação escolar em período parcial, os cardápios devem ofertar, obrigatoriamente, no mínimo 180g/estudantes/semana de frutas in natura, legumes e verduras.

Devem ser elaboradas fichas técnicas para as preparações fontes de proteína do cardápio, contendo receituário, padrão de apresentação, componentes, valor nutritivo e quantidade per capita.

Os cardápios devem atender às especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas.