os resíduos da construção civil poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares, em áreas de "bota-fora", em encostas, corpos d`água, lotes vagos e em áreas protegidas por lei.

os resíduos de classe B deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou encaminhados a áreas de aterro de resíduos da construção civil, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura.

o Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental deverá ser analisado dentro do processo de licenciamento e junto ao órgão ambiental competente.

o ato de submeter resíduos a operações e/ou processos que tenham por objetivo dotá-los de condições que permitam serem utilizados como matéria-prima ou produto constitui o processo de reciclagem.