De acordo com a Lei nº 9.503/1997 − Código de Trânsito Brasileiro, se não houver sinalização permitindo, o condutor não poderá ultrapassar veículos:

I. Em vias com duplo sentido de direção e pista única.
II. Nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente.
III. Em passagens de nível, pontes e viadutos.
IV. Nas travessias de pedestres.

Está CORRETO o que se afirma: