Magna Concursos

Consoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), julgue os itens a seguir.

Constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens de qualquer obra em livros, jornais, revistas e outros meios de comunicação, para fins de estudo ou crítica, sem a expressa permissão do autor.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas