Questão 3733096

3733096 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: TJ-ES

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Lei 6.015/1973: Registros Públicos

À luz das disposições gerais da Lei nº 6.015/1973, salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados:

por ordem judicial; a requerimento verbal ou escrito dos interessados; e a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública, quando a lei autorizar;

a requerimento verbal ou escrito dos interessados; a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública, quando a lei autorizar;

por ordem judicial; a requerimento verbal ou escrito dos interessados; ou a requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar;

por ordem judicial; a requerimento escrito dos interessados; ou por meio de requisição do Ministério Público, quando a lei autorizar;

a requerimento escrito dos interessados; ou por meio de requisição do Ministério Público, quando a lei autorizar.

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