4028221
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Vitória Mearim-MA
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Vitória Mearim-MA
Provas:
O Código Tributário Nacional (CTN), ao disciplinar o
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro,
e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores
Mobiliários (IOF), estabelece critérios específicos para
a determinação de sua base de cálculo, variáveis
conforme a natureza da operação tributada. À luz do
CTN, assinale a alternativa que corretamente identifica
a base de cálculo aplicável às respectivas operações.