O Código Tributário Nacional prevê diversas regras com
relação à responsabilidade tributária dos sucessores.
Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como
verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)São pessoalmente responsáveis o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.
(__)São pessoalmente responsáveis o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.
(__)São pessoalmente responsáveis o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da sentença de partilha.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__)São pessoalmente responsáveis o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.
(__)São pessoalmente responsáveis o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.
(__)São pessoalmente responsáveis o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da sentença de partilha.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: