é necessário para a comprovação de condições que justifiquem a aposentadoria especial.

só pode ser elaborado por médico do trabalho.

é obrigatório apenas para empresas de grau de risco elevado, que exponham os trabalhadores a agentes perigosos ou insalubres.

é um documento essencial para comprovar a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade para os trabalhadores.

pode ser elaborado por qualquer funcionário da empresa, desde que possua conhecimento básico sobre segurança do trabalho.