4028217
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Vitória Mearim-MA
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Vitória Mearim-MA
Provas:
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Capacidade Contributiva
No contexto dos novos princípios orientadores da
Reforma Tributária, determinados vetores normativos
passaram a desempenhar papel central na
reorganização do sistema tributário nacional, buscando
não apenas eficiência arrecadatória, mas também
coerência federativa, justiça fiscal e alinhamento a
objetivos extrafiscais. Considerando esse contexto,
assinale a alternativa que corretamente associa o
princípio à sua finalidade predominante.