3968230
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Verê-PR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Verê-PR
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Segundo o Estatuto do Idoso, (Art 2º): “a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições______________”
Segundo o Estatuto do Idoso, (Art 2º): “a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições______________”