A partir de 2023, a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) passou a incluir referência
expressa ao profissional responsável pela supervisão
pedagógica. Nesse acréscimo, a função do supervisor é
mencionada juntamente com outras da equipe
pedagógica, como a docência, a gestão e a
coordenação. O objetivo da atualização é garantir que
todos esses profissionais possam participar das eleições
para representantes nos Conselhos Escolares estaduais
e municipais, fortalecendo a gestão democrática. Entre
as atribuições desse profissional, destaca-se o papel de: