Questão 3942871

3942871 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC

Provas:

A promulgação da Constituição Federal de 1988 representou um marco nos processos de inclusão escolar porque:

Extinguiu o caráter gratuito da educação básica, propondo formas alternativas de financiamento.

Consolidou o ensino médio como etapa obrigatória da educação básica.

Instituiu a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, em bases democráticas.

Restringiu a oferta de educação pública às redes estaduais, excluindo a participação dos municípios.

Aboliu o regime de colaboração entre os entes federados, centralizando o poder decisório no MEC.

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