Questão 3947098

3947098 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Patos-PB

Provas:

Acerca da tutela provisória, à luz do que nos disciplina o Código de Processo Civil, é possível afirmar que:

A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.

A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, não podendo ser revogada ou modificada.

Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz é dispensado de motivar seu convencimento de modo claro e preciso.

A tutela provisória pode fundamentar-se apenas em urgência.

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