3760224
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Dionísio Cerqueira-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Dionísio Cerqueira-SC
Provas:
O Plano Diretor Participativo de Dionísio Cerqueira-SC constitui o instrumento básico da política de desenvolvimento sustentável do Município e da ordenação territorial. Ele é composto por diretrizes, normas e instrumentos legais que orientam as ações do poder público e da sociedade civil no planejamento urbano e rural. Com base nos objetivos gerais estabelecidos no plano, assinale a alternativa correta.