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Respondida
4000555
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
MS CONCURSOS
Orgão:
SEMIL-SP
Provas:
Especialista Ambiental III
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Instrumentos da Política Nacional
Não é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, (Lei 6.938/1981):
A
A racionalização do uso de recursos ambientais.
B
A avaliação de impactos ambientais.
C
O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
D
O zoneamento ambiental.
E
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
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