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Respondida
3989107
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Pref. Gravataí-RS
Provas:
Guarda Municipal
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Responsabilidade Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, a responsabilidade penal ambiental:
A
Aplica-se apenas à pessoa física.
B
Aplica-se às pessoas jurídicas, quando houver benefício para a entidade.
C
Aplica-se à pessoa jurídica apenas se o diretor confessar.
D
Não se aplica a empresas estatais.
E
Exige que o dano seja irreversível.
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