4046146
Ano: 2026
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFESP
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFESP
Provas:
O Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, dispõe
sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura no Brasil, estabelecendo, entre outros
tópicos, que