4055507
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Franco Rocha - SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Franco Rocha - SP
Provas:
A Lei n.º 1.181/2016 institui subsistemas para atender
à complexidade da área cultural do Município de
Franco da Rocha (SP). De acordo com o Art. 70,
constituem-se Sistemas Setoriais integrantes do
SMC: