Questão 3979443

3979443 Ano: 2025
Disciplina: Educação Física
Banca: VUNESP
Orgão: CREF-4

Provas:

De acordo com a Lei nº 9.696/1998, o Conselho Federal de Educação Física (Confef)

tem personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa, finaceira e patrimonial.

não tem personalidade jurídica, mas sim personalidade judiciária, e é dotado de autonomia admininstrativa.

tem personalidade jurídica de direito privado e autonomia administrativa e patrimonial.

é um ente despersonalizado, mas que em virtude da lei tem autonomia administrativa e patrimonial, mas não financeira.

tem personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, mas não patrimonial.

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