Com base na Resolução CREF4/SP nº 208/2025, que dispõe sobre o registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região – CREF4/SP, assinale a alternativa correta.

Considere que Tereza passou a exercer, recentemente, o cargo de Agente de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 4a Região – CREF4/SP e se prepara para realizar a sua primeira fiscalização. Como ainda não possui experiência prática na condução de diligências, procura uma colega de função, Fabiana, para revisar as precauções básicas que deve observar a fim de evitar erros na execução do trabalho.
Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução CREF4/SP nº 196/2024, Fabiana poderá informar corretamente a Tereza que

Com base na Resolução CREF4/SP nº 196/2024, que dispõe sobre o Manual de Procedimentos do Departamento de Fiscalização do CREF4/SP, a respeito da revogação e anulação de atos de fiscalização, bem como revisão de processos de fiscalização, é correto afirmar que

Suponha que há dez dias a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) informou à Justiça Desportiva Antidopagem as violações às regras de dopagem e hoje, por estar com excesso de demanda, delegou a competência para a coleta de amostras e a prática dos demais atos materiais relacionados ao controle de dopagem.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei Geral do Esporte, é correto afirmar que a ABCD agiu

Com base no Manual de Procedimentos do Departamento de Fiscalização do CREF4/SP, (Resolução CREF4/SP nº 196/2024), é correto afirmar que o documento expedido quando o Agente de Fiscalização identifica nas mídias sociais a ocorrência de infração(ões) relacionada(s) ao exercício profissional da Educação Física, praticada(s) por pessoa física, no qual deverão constar obrigatoriamente informações a respeito do endereço eletrônico, da qualificação civil do fiscalizado (quando possível) e da entidade na qual ocorreu a autuação (quando houver), especificação da infração praticada com a respectiva base legal, providências tomadas pelo Agente de Fiscalização em razão da ocorrência, é denominado de

Lourdes, Agente de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 4a Região – CREF4/SP, durante diligência realizada em academia localizada na zona oeste da cidade de São Paulo/SP, solicitou a Fabiano, responsável técnico da empresa, que informasse se ele e os demais educadores físicos possuíam capacitação e atualização que comprovassem a sua habilitação para prestar primeiros socorros durante o exercício profissional.
Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução CREF4/SP nº 176/2023, Lourdes poderá considerar cumpridos os requisitos da legislação se

De acordo com a Resolução CREF4/SP nº 163/2023, a teleinterconsulta é

Suponha que Jackson é profissional de educação física e, além de atuar como responsável técnico junto a uma Pessoa Jurídica que presta serviço em atividade física, deseja prestar serviços de auditoria, consultoria, assessoria e emissão de pareceres técnicos nas áreas de atividade física, exercício físico e esporte.
Com base na situação apresentada e no disposto na Resolução CONFEF nº 488/2023, é correto afirmar que Jackson

Considere que Juliana, educadora física, estava regularmente inscrita no CREF 4ª/SP, mas faleceu na data de hoje deixando como herdeiros seus pais, João e Maria, ambos com 70 (setenta) anos.
De acordo com a Resolução CONFEF nº 281/2015, o cancelamento do seu registro profissional

Suponha que Francisco, Joaquim e Lucas são egressos dos cursos de segunda licenciatura. O primeiro tem 65 (sessenta e cinco) anos, o segundo trabalha 44 (quarenta e quatro) horas por semana, e o terceiro tem dois filhos adolescentes.

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 04/2024,