Magna Concursos
3666105 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: TRF-5
Provas:
João, proprietário rural, pretende comercializar um novo agrotóxico em seu estado. Para isso, ele precisa entender qual órgão é responsável pelo registro desses produtos.
De acordo com a Lei dos Agrotóxicos, para registrar o agrotóxico, João deve procurar o órgão:
 

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