Pedro, vítima de crime de roubo, compareceu à Delegacia de
Polícia para registrar a ocorrência. A autoridade policial, após
colher o seu depoimento, lhe apresentou uma única fotografia de
um suspeito de cometer crimes de roubo na região, indagando
Pedro se o identificava como o autor do crime. Pedro,
imediatamente, reconheceu a pessoa da fotografia apresentada,
identificando Adalberto como o criminoso. Após relatado o
inquérito policial, o Ministério Público denunciou Adalberto pelo
roubo praticado contra Pedro.
Durante a audiência de instrução e julgamento da ação penal
ajuizada contra Adalberto, o Ministério Público requereu o
reconhecimento do acusado pela vítima, com a observância das
formalidades previstas no Art. 226 do Código de Processo Penal.
De acordo com a atual orientação vinculante do Superior Tribunal de Justiça sobre o rito dos recursos repetitivos, é correto afirmar que:
De acordo com a atual orientação vinculante do Superior Tribunal de Justiça sobre o rito dos recursos repetitivos, é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analista Judiciário - Comissário de Justiça
70 Questões