4010327
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Centenário Sul-PR
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Centenário Sul-PR
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Conforme disposto no Código Tributário Nacional,
assinale a alternativa que preenche a lacuna.
“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante ________.”
“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante ________.”