Com base no Código de Posturas do Município de Porto Mauá e nas normas de controle
da qualidade ambiental, o Poder Público, junto aos órgãos competentes, deve fazer a fiscalização e a
proibição de atividades que:
I. Criem condições ou atividades que sejam nocivas ou ofensivas à saúde, à segurança ou ao bem-estar público.
II. Causem danos à flora, à fauna ou às condições ecológicas e paisagísticas.
III. Promovam a disseminação de resíduos, dejetos ou poluentes no meio ambiente.
Quais estão corretas?
I. Criem condições ou atividades que sejam nocivas ou ofensivas à saúde, à segurança ou ao bem-estar público.
II. Causem danos à flora, à fauna ou às condições ecológicas e paisagísticas.
III. Promovam a disseminação de resíduos, dejetos ou poluentes no meio ambiente.
Quais estão corretas?
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