A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa apenas o nível básico e a etapa da educação infantil, em que se realiza o atendimento educacional especializado.

O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.

A educação especial orienta quanto à utilização de recursos educacionais no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular, mas não disponibiliza esses recursos ou serviços.

As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado devem ser idênticas àquelas realizadas na sala de aula comum, sendo substitutivas à escolarização.

Dentre as atividades de atendimento educacional especializado são disponibilizados programas de enriquecimento curricular, sem que se promova o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização ou tecnologia assistiva.